Ano de 2014

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LEI MUNICIPAL N.º 368/2014 de 10 de Novembro de 2014 LEI MUNICIPAL N.º 368/2014 de 10 de Novembro de 2014

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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, QUE DARÁ AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- LOA TAMBÉM PARA O EXERCICIO DE 2015.
 

LEI MUNICIPAL Nº 370 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. LEI MUNICIPAL Nº 370 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Afonso – MT, para o exercício financeiro de 2015.”
 

LEI MUNICIPAL Nº 366 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 LEI MUNICIPAL Nº 366 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014

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Regulamenta no âmbito do Município de Santo Afonso, a utilização dos ônibus do programa “caminho da escola” pelos alunos do ensino superior e profissionalizantes.

LEI MUNICIPAL N.º 363/2014, de 12 de AGOSTO de 2014. LEI MUNICIPAL N.º 363/2014, de 12 de AGOSTO de 2014.

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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com aAssociação Beneficente Assistencial Hospital das Clinicas de Denise, para transferência de recursos do Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N.º 357 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 LEI MUNICIPAL N.º 357 DE 02 DE JANEIRO DE 2014

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Reestrutura a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal do Município de Santo Afonso, regulada pela Lei Municipal n.º 095 de 30 de dezembro de 2002.”

LEI MUNICIPAL Nº 373 de 19 de Dezembro de 2014. LEI MUNICIPAL Nº 373 de 19 de Dezembro de 2014.

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DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 369 de 19 de Dezembro de 2014. LEI MUNICIPAL Nº 369 de 19 de Dezembro de 2014.

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“ Revisa as Ações, programa e Adéqua valor do PPA 2014/2017 para o exercício de 2015.”
 

LEI MUNICIPAL Nº 371 de 19 de Dezembro de 2014. LEI MUNICIPAL Nº 371 de 19 de Dezembro de 2014.

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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A REALIZAR PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DOS PROFISSINAIS EFETIVOS, E REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ACORDO COM NORMATIVA PARA ESSE A FIM A SER EDITADA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS VAGAS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EFETIVOS E NÃO EFETIVOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

LEI MUNICIPAL Nº 365 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014 LEI MUNICIPAL Nº 365 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014

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“Altera o inciso IV do art. 48 da Lei Municipal n. 331, de 25 de setembro de 2012, que dispõe sobre a Reestruturação o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Santo Afonso/MT e, dá outras providências”
 

LEI N.º 358 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 LEI N.º 358 DE 02 DE JANEIRO DE 2014

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“Institui o Programa de Subsídio de Horas de Trator de Pneu para Melhorias nas Propriedades Rurais do Município de Santo Afonso e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL N.º 367/2014 de 13 de Outubro de 2014 LEI MUNICIPAL N.º 367/2014 de 13 de Outubro de 2014

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''Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências''

LEI MUNICIPAL N.º 368/2014 de 10 de Novembro de 2014 LEI MUNICIPAL N.º 368/2014 de 10 de Novembro de 2014

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''DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, QUE DARÁ AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- LOA TAMBÉM PARA O EXERCICIO DE 2015.''

LEI MUNICIPAL Nº 372 de 19 de Dezembro de 2014. LEI MUNICIPAL Nº 372 de 19 de Dezembro de 2014.

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''Atualiza monetariamente e fixa os valores constantes no artigo n° 23 da Lei n° 8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no Município de Santo Afonso – MT e dá outras providências.'' 

LEI MUNICIPAL Nº 364 de 15 de Agosto de 2014 LEI MUNICIPAL Nº 364 de 15 de Agosto de 2014

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''Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências''

LEI MUNICIPAL N°. 360, DE 02 DE JANEIRO DE 2014. LEI MUNICIPAL N°. 360, DE 02 DE JANEIRO DE 2014.

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''Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Registro de Preços no Município de Santo Afonso/MT.''

LEI MUNICIPAL N°. 359 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. LEI MUNICIPAL N°. 359 DE 02 DE JANEIRO DE 2014.

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"REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÄMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO/MT."

LEI MUNICIPAL N°. 361, DE 23 DE ABRIL DE 2014 LEI MUNICIPAL N°. 361, DE 23 DE ABRIL DE 2014

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 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 333/2012, que fixou o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Santo Afonso para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N.º 015 DE 22 DE JANEIRO DE 2014 LEI COMPLEMENTAR N.º 015 DE 22 DE JANEIRO DE 2014

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“Cria cargos e Altera os anexos II, III, IV e V da Lei Complementar n.º 11 de 12 de dezembro de 2011, e dá outras providências.”